Transferência de local não garante verbas rescisórias a empregado da Unicamp

Tribunal excluíu verbas da sentença, visto que o próprio acórdão regional noticiou que o contrato

Justiça do Trabalho não reconhece contrato para pesquisa como terceirização

Um trabalhador que prestou serviço para empresa contratada para realizar projeto de pesquisa para o Ministério da Previdência Social não conseguiu responsabilizar a União por seus direitos trabalhistas

Imposto de renda. Incidência sobre o resgate de aplicações financeiras.

Constitucional. Tributário.

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Tributário. Cessão de mão de obra.

Contribuições previdenciárias. Responsabilidade solidária.

TST examina regime de trabalho de mergulhadores em plataformas

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou um importante precedente em torno do limite

Pedreiro será indenizado em R$ 30 mil por acidente de trabalho

Após dois meses de trabalho na empresa, o pedreiro foi vítima de um acidente de trabalho que o

Crimes de roubo circunstanciado em continuidade delitiva.

Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório coerente e harmônico, suficiente para a condenação.

Apelação cível. Direito civil. Locação de imóvel por parte da CEF. Ação revisional.

Valor do aluguel. Ausência de fatos imprevistos. Manutenção do pactuado.

Taxa para renovação de registro cadastral junto ao Ibama.

Atividade não mais sujeita a cadastro no órgão ambiental federal.

Moeda falsa. Artigo 289, § 1º do CP. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.

Elemento subjetivo. Ciência da falsidade. Dolo comprovado.

Administrativo. Responsabilidade civil do INSS.

Suspensão de benefício. Restabelecimento. Pessoa homônima. Dano moral.

Processual civil. Ação cautelar incidental. Taxas de ocupação e foro.

Deferido o depósito em juízo até decisão em ação civil pública. Remessa necessária e apelação da união a que se nega provimento.

Questionar competência de TRT em recurso de revista é litigância de má fé

Tribunal Regional para exame de admissibilidade de recurso de revista

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

Execução fiscal. Imóvel alienado anteriormente à citação válida.

Ausência registro de penhora incidente sobre o bem. Fraude à execução. Inocorrência.

Administrativo. Infraero. Ação de cobrança.

Procedência. Reconvenção. Improcedência.

Recurso em sentido estrito. Denúncia. Art. 289, § 1º, do CP.

Prova da materialidade do delito.

Exceção de pré-executividade. Documentos comprobatórios. Súmula nº 106, do E.STJ. Prescrição parcial.

Admitida em nosso direito por construção doutrinária e jurisprudencial, a exceção de pré-executividade é uma forma de defesa do devedor no âmbito do processo de execução, independentemente de qualquer garantia do Juízo.

Danos morais coletivos: JT condena empresa jornalística a pagar R$ 300 mil

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo da RBS ? Zero Hora